O guia definitivo para Renan Batista Silva

Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio por consumo, principalmente a pfoissima qualidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por Anuncios enganosa por omissãeste e, saiba como consequência, garantiu a consumidores substituíDestes em proceder coletiva promovida pelo Ministé especialmenterio Público do Santa Catarina (MPSC) a eventualidade por rescisãeste do contrato, desprovido cobrança do encargos, caso haja desacordo usando a velocidade mínima garantida pelo serviço de internet NET Vírtua.

Nosso escritório de advocacia em BH é um produto de uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com este modelo do governança corporativa, com plano por carreira e uma política por participação nos lucros e fins instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia usando foco no resultado.

7ºdo texto constitucional. A medida assegura às empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou sem justa causa, ainda que, quando da dispensa, o empregador nãeste tenha saber do estado gravídico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do sinal prévio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui o direito à licença-maternidade do 120 (cento […]

Se consumidor discordar da velocidade mínima do serviço NET Vírtua ele pode rescindir contrato isento encargos

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Amplamente se discutia no âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Procura reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo para resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição de bem jurídico tutelado.

No dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado pela Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE superiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados pelo mercado por produção. Utilizam este método “Aprender-realizando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o Nicho do manejorefregatráfego e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criação por empregos.

Saiba como efeito do julgamento realizado em ação civil pública, a decisãeste possui validade em todo este território nacional. A garantia por velocidade mínima de internet banda larga nãeste era informada por maneira expressa na Anuncios da NET Serviços de Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva por consumo, este MPSC acusou a prática por publicidade enganosa por parte da NET, pois […]

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei por criaçãeste Destes cursos jurídicos pelo País do futebol e também o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional por se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reaçãeste por parcialidade do seu adversário.

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Na homologaçãeste do plano de recuperação judicial, cabe ao Judiciário apenas aferir a regularidade formal da decisão da assembleia do credores, analisar a viabilidade econômica da empresa cumprir este plano aprovado e verificar a imposição do sacrifício elevado aos credores. Com esse argumento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Grande do Sul negou provimento a recurso interposto por um banco, em face da homologação do 1 plano por recuperação judicial.

Este relator, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, ponderou que a existência do deságio Acerca os créditos sujeitos à recuperação judicial, bem tais como do período do carência de modo a incidência por juros, nãeste importa em qualquer irregularidade, pois está do tratado usando este disposto pelo artigo 50, […]

O veja mais entendimento foi do que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir ESTES fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso do revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegaçãeste do ofensa aos artigos 186 do Palavra Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituiçãeste da […]

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